Projeto em Salvador propõe legitimidade civil para casamentos de matriz africana

Os vereadores de Salvador participaram de uma sessão na Câmara Municipal em que foi votado um Projeto de Indicação solicitando que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) elabore uma lei voltada ao reconhecimento dos casamentos religiosos realizados em ritos de matriz africana.

A proposta busca garantir que cerimônias matrimoniais celebradas em religiões como o Candomblé e a Umbanda tenham validade para fins de registro civil e reconhecimento legal dentro da legislação baiana.

O texto, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enfrentou resistência de parte dos parlamentares durante a votação.

Vereadores ligados ao segmento evangélico se manifestaram contra a indicação. Apesar disso, o projeto obteve apoio suficiente para ser aprovado e agora seguirá para análise na ALBA.

A iniciativa é de autoria do vereador João Cláudio Bacelar, que defendeu o reconhecimento da legitimidade dos casamentos celebrados nesses ritos religiosos. Segundo ele, a medida representa um avanço importante no combate ao racismo religioso e na garantia da liberdade de crença.