Política de Devolução

1. A quem se aplica

Esta Política se aplica a todas as compras de produtos realizadas no marketplace OwÓ entre clientes e lojistas. O OwÓ atua como intermediário tecnológico: o lojista é o responsável pela fabricação, descrição, qualidade, embalagem e envio dos produtos, e o OwÓ garante o cumprimento desta Política e a proteção financeira da transação. Serviços religiosos, consultas, eventos e conteúdos culturais não são cobertos por esta Política.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para exercer o arrependimento:

Acesse Meus pedidos no app ou no site;
Selecione o pedido e o item desejado;
Toque em Solicitar devolução e escolha o motivo "Arrependimento / desisti da compra";
O produto deve ser devolvido sem uso, na embalagem original e com todos os acessórios, manuais e brindes.

3. Devolução por defeito, divergência ou erro

Você também pode solicitar devolução ou troca quando o produto:

chegou com defeito ou avaria;
veio diferente do anunciado (cor, tamanho, modelo, quantidade);
não foi entregue dentro do prazo combinado;
chegou incompleto ou com itens trocados.

Nesses casos, o prazo para abrir a solicitação é de até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento, sem prejuízo da garantia legal de 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) prevista no Art. 26 do CDC.

4. Frete da devolução — por nossa conta

Em todos os cenários de devolução cobertos por esta Política — tanto arrependimento quanto defeito, divergência ou erro — o frete de retorno é custeado pela OwÓ. Você não paga nada para devolver o produto. Após a aprovação da solicitação, geramos um código de postagem / etiqueta de devolução para você enviar o produto de volta sem custo.

5. Reembolso

Aprovada a solicitação e recebido o produto devolvido, o reembolso é processado em até 7 (sete) dias contados do recebimento do pacote de devolução.

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, via TED ou Pix;
O valor reembolsado inclui o valor do produto e o frete original pago na compra, quando a devolução decorre de defeito, divergência ou erro;
No caso de arrependimento, o valor do produto é integralmente devolvido.

6. Produtos que não aceitam devolução

Por questões de higiene, segurança e natureza do item, não são aceitos para devolução por arrependimento (salvo defeito comprovado):

produtos de uso íntimo ou que entram em contato direto com o corpo, após abertura do lacre;
itens consumíveis (ervas, alimentos, velas) com lacre violado;
produtos personalizados ou feitos sob encomenda;
itens com sinais claros de uso, lavagem ou alteração pelo cliente.

7. Como acompanhar sua solicitação

Todo o fluxo é acompanhado em Meus pedidos: solicitação aberta, em análise (até 2 dias úteis), aprovada (você recebe a etiqueta gratuita), produto a caminho, recebido e concluída — quando o estorno é processado. Durante a mensageria do pedido você fala diretamente com o lojista e com o suporte da OwÓ.

8. Proteção ao comprador

Enquanto a transação estiver dentro desta Política, o valor pago fica protegido. Em caso de impasse entre cliente e lojista, a OwÓ media o conflito e decide com base nas evidências (descrição do anúncio, fotos, rastreio e mensagens), priorizando a boa-fé e os direitos do consumidor.

9. Contato

Dúvidas sobre devoluções, trocas ou reembolsos: suporte@owo.app ou pela Central de ajuda, disponível no app e no site em Meus pedidos.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado na plataforma. O uso contínuo após a atualização constitui aceitação da nova versão.