Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem se aplica

O OwÓ é um marketplace e ponto de encontro de Axé, dedicado a produtos, serviços e conteúdos das religiões de matriz africana — Candomblé, Umbanda e correlatos. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos seus dados pessoais ao navegar pelo site, criar conta, comprar, vender, anunciar terreiros, conversar com lojistas ou consultar nosso Dicionário Iorubá–Português, Galeria, blog e calendário de celebrações.

O tratamento é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para cada finalidade (minimização — Art. 6º, III da LGPD):

Cadastro por e-mail e senha: nome, e-mail e senha (armazenada com hash criptográfico — nunca em texto claro).
Cadastro ou entrada com o Google (OAuth 2.0): ao escolher "Entrar com o Google", você é levado à tela de autenticação do próprio Google e autoriza o compartilhamento de um conjunto restrito de informações. Recebemos apenas seu nome, sobrenome, e-mail verificado, foto de perfil (quando pública) e um identificador único da sua conta Google ("sub"), usado só para reconhecer você em acessos futuros. Não recebemos sua senha do Google, nem sua agenda, contatos, arquivos ou qualquer outro dado da sua conta, e não enviamos informações suas de volta ao Google. Telefone e CPF não vêm por esse caminho: são solicitados diretamente a você no momento da compra, por exigência do gateway de pagamento. A autorização pode ser revogada a qualquer momento em myaccount.google.com → Segurança → Suas conexões, e a vinculação é desfeita ao excluir sua conta OwÓ (§10).
Pedidos e pagamentos: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço de entrega, valor e itens do pedido. Veja em §7 exatamente o que segue para o gateway de pagamento e para a entrega.
Mensagens com lojistas: conteúdo das conversas trocadas dentro do marketplace. O conteúdo é protegido e nunca utilizado para marketing, ranking ou modelos externos de IA.
Preferências culturais: afinidade com Orixás e vínculo com terreiros que você optar por declarar. Esses campos são tratados como preferências de produto (não como dado sensível), usados exclusivamente para recomendação de produtos e descoberta de terreiros próximos.
Geolocalização: coordenadas aproximadas do dispositivo, coletadas mediante sua autorização, de forma efêmera e pontual — usadas na hora e descartadas em seguida, sem armazenamento nem histórico. Detalhes em §6.
Identificadores do dispositivo: token de notificação push (FCM), identificador de instalação do app e, quando você não desativa a personalização de anúncios no Android, o ID de publicidade (GAID). Usamos esses identificadores para entregar notificações do seu pedido, medir a performance de campanhas de forma agregada, detectar fraude e diferenciar dispositivos em uma mesma conta. Você pode redefinir ou excluir o ID de publicidade em Configurações → Google → Anúncios e desativar as notificações a qualquer momento nas permissões do aparelho.
Mídias: fotos de perfil, fotos de terreiros e imagens de produtos enviadas pelo titular. Hospedadas em storage privado (Minio) com URL pré-assinada de leitura.
Dados técnicos: IP, agente do navegador, rota, código HTTP e latência — utilizados para segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço. Não associamos esses dados a publicidade de terceiros.

Não coletamos dado sensível real (saúde, biometria, vida sexual) sem consentimento destacado e específico (Art. 11, I da LGPD).

3. Para que usamos seus dados

Autenticar sua conta — por e-mail e senha ou pelo login com o Google — e proteger contra fraude;
Processar pedidos, calcular frete, intermediar pagamentos e acompanhar entregas;
Permitir conversas com lojistas e suporte sobre os pedidos;
Recomendar produtos e terreiros relevantes à sua afinidade declarada;
Sugerir lojas, terreiros e opções de entrega próximos a você no momento da consulta, a partir da geolocalização efêmera (§6);
Enviar notificações transacionais (status de pedido, recuperação de senha);
Enviar comunicações de marketing — apenas se você consentir expressamente (revogável a qualquer momento);
Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

4. Bases legais (Art. 7º e Art. 11)

Execução de contrato (Art. 7º, V): cadastro, login (inclusive via Google), pedido, pagamento, entrega e mensagens com o lojista.
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): emissão de nota fiscal, retenções e registros contábeis.
Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção a fraude, segurança da plataforma, recomendação por afinidade com Orixá/terreiro e analytics agregado.
Consentimento (Art. 7º, I): acesso à geolocalização do dispositivo, cookies não essenciais, marketing e notificações push opcionais.
Proteção ao crédito (Art. 7º, X): antifraude no fluxo de pagamento.

5. Afinidade com Orixás e vínculo com terreiros

No OwÓ, declarar afinidade com Orixás ou vínculo com terreiros é opcional e tratado como preferência cultural e de produto, não como dado sensível. Ainda assim, aplicamos cuidados específicos:

Uso exclusivo para a funcionalidade que motivou a coleta (recomendação, descoberta de terreiros próximos);
Nunca são usados para variar preço, frete, prioridade de atendimento ou ranking discriminatório;
Não são compartilhados com gateway de pagamento, sistema de entrega, provedor de e-mail transacional ou analytics externo;
Podem ser alterados ou removidos a qualquer momento na tela "Meus dados" do dashboard.

6. Geolocalização — uso efêmero e pontual

Algumas funcionalidades do OwÓ funcionam melhor sabendo onde você está: estimar frete sem digitar o CEP, listar terreiros e lojas próximas e ordenar resultados por distância. Para isso, podemos solicitar a geolocalização aproximada do seu dispositivo.

Sempre mediante autorização: a coleta só acontece depois que você aceita a permissão de localização do navegador ou do sistema operacional (Android/iOS). Recusar não bloqueia o uso da plataforma — basta informar o CEP ou a cidade manualmente.
Uso pontual: a leitura é feita apenas no momento em que a funcionalidade é acionada, com o app ou o site em primeiro plano. Não rastreamos sua localização em segundo plano nem de forma contínua.
Tratamento efêmero: as coordenadas são usadas em memória para responder àquela consulta e descartadas ao final da requisição. Não são gravadas em banco de dados, não formam histórico de deslocamento e não são vinculadas de forma permanente ao seu perfil.
Sem perfilamento e sem publicidade: não usamos sua localização para segmentar anúncios, variar preço ou frete, inferir religião, hábitos ou rotina.
Sem compartilhamento: as coordenadas não são repassadas a terceiros. Quando é necessário consultar um serviço externo de mapas ou de cálculo de frete, enviamos o mínimo indispensável (por exemplo, o CEP ou a cidade resultante) — nunca um identificador seu junto à posição.
Revogável a qualquer momento: nas configurações do navegador ou do sistema operacional do aparelho.

O endereço de entrega que você cadastra é coisa distinta: ele é fornecido por você, fica salvo na sua conta enquanto for útil aos pedidos e segue as regras dos §7 e §9.

7. Com quem compartilhamos (operadores)

Nunca vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que apoiam a operação:

Gateways de pagamento (atualmente a AbacatePay) — para processar cobranças Pix, cartão e boleto, prevenir fraude e permitir estornos. Compartilhamos nome, e-mail, telefone, CPF, valor e identificação do pedido. Esses dados são exigidos pela regulação de meios de pagamento e pelo Banco Central para identificação do pagador e emissão da cobrança. O gateway atua como controlador independente para suas obrigações regulatórias e antifraude, sob sua própria política de privacidade.
Sistema de entrega e transportadoras — para despachar e rastrear seu pedido, compartilhamos o endereço completo de entrega (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP), o nome do destinatário e um telefone de contato para uso do entregador. Não enviamos CPF, e-mail, histórico de compras nem qualquer preferência cultural sua.
Lojistas — recebem os dados necessários para separar e postar o pedido: itens, nome do destinatário e endereço de entrega.
Plataformas de publicidade e medição — quando o aplicativo é usado, o ID de publicidade do dispositivo e eventos de navegação agregados podem ser transmitidos à Meta para medir a performance dos anúncios. Não enviamos CPF, endereço, conteúdo de mensagens ou preferências culturais.
Google — apenas se você escolher entrar com a conta Google. O fluxo é de recebimento: o Google nos informa nome, e-mail verificado, foto e um identificador de conta, e nós não enviamos nenhum dado seu para lá.
Minio — armazenamento seguro de imagens com URL pré-assinada.
Provedores de e-mail e push — envio de notificações transacionais e, com consentimento, de marketing.

Cada operador atua sob contrato de tratamento e recebe apenas o mínimo necessário. Em nenhuma hipótese enviamos a operadores externos sua afinidade com Orixá, seu vínculo com terreiros ou sua geolocalização.

8. Segurança

HTTPS obrigatório em todas as comunicações;
Senhas armazenadas com hash bcrypt — nunca em texto claro;
No login com o Google, nenhuma credencial trafega por nossos servidores: a autenticação ocorre no domínio do Google e recebemos apenas um token de identidade assinado, validado a cada acesso;
Tokens de sessão entregues em cookies httpOnly com SameSite e Secure em produção;
Autorização aplicada em múltiplas camadas: controller, serviço e repositório verificam separadamente o vínculo entre o titular autenticado e o recurso (defense in depth);
Logs e métricas internas não contêm senha, CPF, token, coordenadas de geolocalização, conteúdo de mensagem ou foto.

9. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, perfil, endereços, preferências, vinculação com a conta Google e mídias são eliminados em até 15 dias. Dados vinculados a pedidos pagos são anonimizados (substituímos seu identificador por valor nulo e mantemos apenas o snapshot fiscal exigido por lei pelo prazo legal — geralmente 5 anos, Art. 16, I da LGPD).

A geolocalização não tem prazo de retenção porque não é retida: as coordenadas existem apenas durante a requisição que as usou.

10. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Você pode exercer, gratuitamente e a qualquer momento:

Confirmação e acesso— resumo e exportação dos seus dados (JSON) na tela "Meus dados" do dashboard.
Correção — editar perfil, endereço, afinidade com Orixá ou vínculo com terreiro a qualquer momento.
Portabilidade — download dos dados em formato estruturado.
Eliminação — encerrar a conta; dados sem retenção legal são apagados, os demais são anonimizados.
Revogação de consentimento — desativar geolocalização, marketing, push e cookies não essenciais sem perda das funcionalidades essenciais.
Informação sobre compartilhamento — a lista acima (§7) é atualizada sempre que um novo operador é envolvido.

Todas essas operações estão disponíveis diretamente na sua área logada. Pedidos especiais podem ser enviados ao Encarregado pelo e-mail abaixo, com resposta em até 15 dias.

11. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários (autenticação, inclusive do login com o Google, preferências de sessão, carrinho). Cookies não essenciais (analytics não agregado, marketing) só são instalados após seu consentimento explícito no banner, que oferece "Aceitar" e "Recusar" com o mesmo destaque visual.

12. Crianças e adolescentes

O OwÓ é destinado a maiores de 18 anos. Não tratamos conscientemente dados de crianças e adolescentes sem consentimento específico dos responsáveis (Art. 14 da LGPD).

13. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, informando a natureza, os dados afetados e as medidas tomadas (Art. 48 da LGPD).

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e por aviso destacado na plataforma.

15. Contato — Encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos: privacidade@owo.app.